Processo 148641/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 07:59
Autuado em 28/02/2014 07:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6560/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6560/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6560/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS LAZARETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Representante legal ADEMAR ALVES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3169/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6560/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3204/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 19:33 DP  
17/12/2014 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3169/2014 -
08/12/2014 11:02 DEX Informação nº 8154/2014 -
10/11/2014 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2351/2014 -
07/10/2014 12:59 GCILB  
26/09/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 15345/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 7016/2014 -
28/02/2014 07:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3204/2014 -

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